O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciaram este mês um conjunto de medidas para evitar as cesarianas desnecessárias no Brasil e ampliar a realização do parto normal. Essas propostas foram colocadas em consulta pública até o dia 23 de novembro.
De acordo com as propostas, as mulheres terão acesso a um partograma: documento com informações detalhadas sobre a mãe, o bebê e o desenvolvimento do trabalho de parto, como dados sobre a dilatação e as contrações. Nele, será possível identificar a realização das cesáreas sem indicação médica.
As propostas também prevêem que as operadoras de saúde distribuam o cartão da gestante e a carta de informação à gestante, onde ficarão registradas as informações referentes às consultas pré-natais, os dados importantes da evolução da gestação e as orientações para as grávidas.
De acordo com a primeira resolução, independentemente de estarem grávidas ou não, as mulheres poderão solicitar as taxas de cesáreas e de partos normais de médicos e dos estabelecimentos de saúde. A previsão é de que essas medidas entrem em vigor a partir de dezembro.